Seminário de Políticas para Meninas esboça diretriz para um Plano de Desenvolvimento do município

Em Salvador, 14% das meninas com idade entre 10 e 17 anos encontram-se precocemente gestantes. Na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador (e Ilhas, divisão de distrito das prefeituras-bairro), o índice é mais alto quando comparado ao total da cidade, cerca de 18,28%. São índices apresentados pela coordenadora do Unicef no Brasil, Helena Oliveira, na manhã do Seminário de Políticas para Meninas. Uma realização do Instituto Renascer Mulher e UNICEF através do projeto Hoje Menina, Amanhã Mulher, com o intuito de discutir e consolidar políticas públicas municipais para o desenvolvimento de meninas.

O seminário aconteceu em Salvador, em as parceria com a SPMJ (Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude), SEMUR ( Secretaria Municipal de Reparação), sociedade civil e organizações não governamentais, com o objetivo de sistematizar ações, nas áreas de saúde, educação, assistência social, gerando um documento com medidas distribuídas entre a gestão pública e sociedade civil a serem aprimoradas na rede municipal de proteção e promoção do direito de meninas, ao longo do ano de 2018.

No texto, diretrizes como o direito e participação política através de campanhas de sensibilização de gestores e técnicos em relação à urgência na questão, a criação de espaços que fomentem a participação das crianças e adolescentes na construção de políticas que lhes afetam. Bem como a instituição de um comitê gerenciador, cujo objetivo é institucionalizar diretrizes do documento, entre outras disposições deliberadas nos Grupos de Trabalhos (GTs) Intersetoriais no dia do evento.

Mulheres à mesa

Marcando presença e compromisso com a agenda de desenvolvimento de meninas, as representantes do legislativo municipal, Aladilce Souza (PCdoB) e Rogéria Santos (PRB), presidenta e membro da Comissão de Política para Mulheres, respectivamente, a consultora para a redação da pesquisa Gravidez na Adolescência no Brasil, lançada na ocasião, Daniela Rocha, Laysa Magnavita em nome da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a secretária Municipal de Reparação (SEMUR), Ivete Sacramento. Entre as organizações da sociedade civil, a assistente social Erika Franciska do Odara - Instituto da Mulher Negra, Deise Araújo, da Plan Internacional e a estudante integrante do Hoje Menina, Amanhã Mulher (HMAM), Lorena Araújo.

Todas elas compuseram a mesa de plenária que debateu o racismo, sexismo, abuso sexual e sexualidade na perspectiva das meninas da cidade, quando estudante Lorena Araújo, 14 anos, participante do HMAM apresentou a preocupação com a desassistência e falta de informação na comunidade onde vive, Boa Vista do Lobato, com relação a gravidez precoce e sexualidade. “As meninas reclamam que não tem com quem conversar sobre sexualidade. Muitas amigas me contaram que não sabem utilizar o absorvente íntimo. Acho que se a gente tivesse como lidar com essas situações seria mais fácil e evitaria situações precoces, o caso de gravidez na Adolescência”, alerta a estudante.

A veredora Aladilce Souza, enfatizou a necessidade de participação do poder público e a multidisciplinaridade no acolhimento. “Salvador é uma das capitais de maior mortalidade materna do Brasil, e mais meninas nossas continuam morrendo por não ter acesso a orientação, ao cuidado, que tem começar na escola. Porque o Estado é responsável por educar as pessoas também de forma adequada, orientada, com psicólogo, com profissionais multidisciplinares, disse.

Enfatizando o racismo institucional que pesa sobre meninas da periferia, em sua maioria negras, a secretária de reparação, coadunou as ideias com a de Souza, “Nessa discussão da juventude, a gente fala de genocídio. Quando a cidade de Salvador é provocada a bolar um plano de políticas públicas, significa que não só a secretaria das mulheres vai fazer esse papel sozinho. Terá que haver uma planejamento da transversalidade e que todas as áreas reforcem o seu papel”, avaliou Sacramento.

Foto: UNICEF|Salvador/Raoni Liborio