Ecos de uma nova etapa

Com grande alegria anunciamos que mais um passo em direção ao enfrentamento da desigualdade e violência de gênero foi dado com a publicação do Decreto 32.090/2019 no Diário Oficial do Município de Salvador que versa sobre o Plano Integrado de Políticas para Meninas e Adolescentes, instituído no dia 26 de dezembro de 2019.

O Plano é resultado da construção coletiva, a partir do Seminário de Políticas Públicas para Meninas que aconteceu no auditório da Uninassau, em 6 de dezembro de 2017. Seminário este idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Instituto Renascer Mulher (ASSOREM) com apoio da PLAN Internacional, Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado (SPM) e UNINASSAU. Contou também com as importantes participações de meninas e adolescentes do Subúrbio Ferroviário, mandatos do legislativo municipal, organizações da sociedade civil, profissionais de saúde, instituições de ensino e profissionais de educação das redes pública e privada.

Cabe ressaltar que a publicação deste decreto se deu a partir das constantes articulações dos diversos parceiros capitaneados pelo Comitê de Políticas Públicas, composto pelo UNICEF, ASSOREM e PLAN International, que desde o seminário organizou e sistematizou propostas de ações e políticas para combater as desigualdade e violências de gênero na infância que integram o supracitado Plano. São articulações que icluem diversas organizações como a SPM, o Odara - Instituto da Mulher Negra, o Ministério Público, a Defensoria Pública (Gedem), o NEIM – UFBA, fruto do Projeto Hoje Menina Amanhã Mulher idealizado e executado pela ASSOREM desde o ano 2001 no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário da capaital baiana.

Neste importantíssimo Seminário foi possível refletir e discutir sobre os marcadores sociais de gênero que atravessam e afetam o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual das crianças e adolescentes negras de Salvador, trabalhando nas seguintes temáticas: trabalho doméstico infantil, violência sexual infantil e gestação na adolescência, com o intuito de fomentar estratégias para redução das desigualdades que assolam a vidas de meninas e adolescentes.

Deste modo o Plano Integrado de Políticas para Meninas e Adolescentes é mais um passo em direção à garantia dos direitos das meninas e adolescentes de Salvador e, a partir de agora, base de trabalho do Comitê de Políticas Públicas que irá consolidar medidas preventivas e protetivas no combate às diversas formas de violência real na vida das meninas e adolescentes de Salvador.